MP3 grátis sem ferir a legislação

Rio - Na mesma semana em que a banda de rock Radiohead anunciou que seu novo CD “In Rainbows” poderá ser baixado gratuitamente no site oficial do grupo, a Justiça dos Estados Unidos condenou a americana Jammie Thomas, usuária do Kazaa, a pagar multa de US$ 220 mil (cerca de R$ 400 mil) por distribuir músicas protegidas por copyright. Foi a primeira condenação de uma pessoa numa disputa do tipo contra gravadoras.

O ato de baixar música na Internet não é necessariamente um crime. O que é crime é descumprir e violar o direito do autor, que segundo a lei 9.610, tem a prerrogativa de autorizar cópia, distribuição e execução da obra. Manter uma pasta no Kazaa com músicas sem autorização pode ser considerado distribuição ilegal. E baixar uma música protegida sem a devida autorização pode ser considerada cópia ilegal da obra em questão.

De acordo com Paulo Rosa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, tanto quem baixa a música quanto quem a oferece infringe o artigo 29 da lei do direito autoral, que exige a autorização prévia do detentor dos direitos. As penas variam de três meses a um ano de detenção ou multa. O ideal, portanto, é que antes de baixar qualquer arquivo o internauta se certifique se o conteúdo está ou não protegido por lei.

A Internet oferece muitas fontes de música gratuita e distribuida de forma legal e sem infringir os direitos autorais. Além de material que já caiu em domínio público (70 anos após a morte do autor) muitos artistas permitem a distribuição de suas músicas. As licenças do tipo Creative Commons são uma alternativa para fazer a música circular na rede sem infringir os direitos do autor.

Sites não faltam com boa música gratuita. No Trama Virtual, por exemplo, (www.tramavirtual.uol.com.br), músicas de vários artistas são licenciadas usando a Creative Commons. Lá fora também há boas opções. Um dos pioneiros é o Oddio Overplay (www.oddiooverplay.com), que reúne uma vasta coleção de links para sites com material gratuito para baixar ou ouvir por streaming, sem download.

O Internet Archive (www.archive.org/index.php) também reúne coleções de músicas sem copyright, que vão de shows ao vivo a discos de música eletrônica.

A blogosfera também tem exemplos de distribuição legal de música, como o Free Albuns Galore (http://freealbums.blogsome.com/), que publica diariamente um disco completo e livre de copyrigh, acompanhado de uma resenha. O blog dispõe de ferramenta de busca e arquivo de discos comentados. Para os amantes da música erudita, o Classic Cat (www.classiccat.net) um catálogo generoso de gravações gratuitas de vários compositores.

Preços dos iPods

A Apple divulgou ontem os preços sugeridos para a nova linha de iPods no mercado brasileiro. O iPod Nano sai por R$ 699 e R$ 859, com 4 GB e 8 GB de capacidade, respectivamente. Os modelos Classic de 80 GB e 160 GB serão vendidos por R$ 1.099 e R$ 1.499.

O iPod Touch, que lembra o iPhone por causa da tela sensível ao toque, vai custar R$ 1.299 na versão de 8 GB e R$ 1.699 de 16 GB.

A empresa afirmou que os usuários devem ficar atentos, pois algumas lojas devem oferecer os produtos em até 12 vezes sem juros.

O Commonwealth Bank, da Austrália, comparou os preços do iPod Nano de 4 GB em 55 países. Os modelos saem mais caros no Brasil. De acordo com o índice, o modelo que tem preço sugerido de R$ 699 por aqui, custa R$ 283 nos Estados Unidos e R$ 281 em Hong Kong. Na América Latina, o Uruguai é o país que vende o Nano de 4 GB mais barato: R$ 494 (com dólar a R$ 1,90).

A pesquisa foi inspirada no índice Big Mac, lançada há 20 anos pela revista The Economist para comparar o poder de compra em vários países e a relação entre as moedas, com base em produtos globalizados.